Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul

   O artigo cientifico escrito por Sergio Soares Braga, estudante na Universidade Federal do Paraná, tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisa sobre a informatização dos órgãos legislativos da América do Sul e refletir sobre o impacto da internet no funcionamento da democracia representativa da região. 

  

   O artigo tenta fornecer evidências que permitem uma  avaliação mais precisa e empiricamente fundamentada do nível de transparência atingido pelos órgãos legislativos sul-americano em sua interação com a sociedade

  

 “É importante sublinhar que todas as variáveis incluídas em nossa planilha foram extraídas da literatura ou encontradas em sites parlamentares. Assim, a pontuação máxima possível corresponde a um site hipotético que contém todos os itens enumerados."

                                                                                                                                                                      A escrita inteira tem sua estrutura baseada em desenvolver instrumentos para estudo comparativo dos órgãos parlamentares a partir de seus sites na internet, assim como para julgar o "grau de informatização” dos mesmos. E foi aperfeiçoada através do desenvolvimento de uma planilha específica com cerca de 190 itens empregados para a coleta e sistematização de informações sobre diversas variáveis passíveis de serem localizadas em sites parlamentares.

   Inicialmente foram listados fundamentos encontrados em websites parlamentares considerados significativos para a visualização do funcionamento desses órgãos. Considera-se que todas as funções básicas (acessibilidade ao público; comunicação; informação; interatividade e conexão em rede com outros órgãos governamentais e instituições políticas), relacionam-se ao objetivo mais geral de propiciar à opinião pública e ao cidadão comum uma maior transparência sobre o funcionamento dos órgãos governamentais e para a constituição de uma efetiva esfera pública, que aumente a consciência cívica e o grau de participação dos cidadãos no processo decisório.

    

  “Por fim, este artigo foi apenas um primeiro esforço de reflexão sistemática nesse sentido. Reflexões mais aprofundadas que captem outras dimensões do impacto da internet sobre o funcionamento das instituições democráticas serão objeto de reflexões posteriores, especialmente no tocante aos efeitos das TICs no comportamento parlamentar e do eleitor, e no estreitamento da interação entre representantes e representados no processo decisório, assunto já abordado por alguns estudos anteriores empreendidos no bojo da presente pesquisa (MARTINS, 2005; BRAGA et al, 2006).”

“Nossa referência básica, no entanto, são as reflexões empreendidas por Pippa Norris (NORRIS, 2000; 2001) sobre as relações entre internet e política, especialmente suas contribuições para o estudo dos websitesparlamentares. Embora nossa metodologia de coleta e sistematização dos dados difira bastante da utilizada pela autora, suas contribuições são o ponto de partida de nosso interesse pelo tema, e particularmente relevantes para os nossos fins, pois seu objetivo não é apenas o de propiciar uma descrição do "grau de informatização" dos parlamentos do mundo, mas também tecer algumas considerações sobre os impactos de tal fenômeno no funcionamento das democracias representativas.”

Vanessa da Rocha Laurentino

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