era de inovações nas políticas do setor de comunicação . esse processo acompanha os giros democráticos nos anos 2000.
Foi iniciado na America Latina uma nova
Seu objetivo era compreender as relações entre os governos progressistas e regulação na mídia comunitária, o estudo analisou as disputas normativas na Argentina, Brasil e Venezuela.
Argentina
A Argentina assumida por Nestor Kirchner, em 2003, 20 anos depois da democratização do país. Em 2004 , foi criado a coalizão para uma radiodifusão democrática ( CRD), que reunir mais de 800 entidades de direitos humanos, meios comunitários de diversas correntes centrais sindicais universidade, artistas, militantes etc. Depois, surpreendeu o movimento com o chamado " golpe das licenças", que por meio de Decreto 527/05 prorrogou o tempo das concessões dos conglomerados privados sem enfrentar o debate público ( MASTRINI, 20090).
O episódio quase provocou a ruptura da Coalizão que, para evitar a divisão entre favoráveis e contrários a seguir negociando com o governo, construiu umas base de consenso chamada de os 21 pontos para uma Nova Lei de Meios da Democracia. Entre eles, estava a demanda de 33% do espectro para a exploração sem fins lucrativos, incluindo os meios comunitários.
A pauta da CDR ganhou fôlego com a eleição de Cristina Kirchner. No mesmo ano, a presidenta rompeu a tradicional aliança com a mídia comercial, em especial com jornal Clarín, durante o conflito do campo. Até então, se dizia que nenhum governo sobrevivia a três capas cintrárias no jornal. Cristina sobreviveu a várias, e passou a buscar aliados. Foi assim que, em 2009, a Coalizão se aproximou da presidenta. A aliança Coalizão-Presidência se concretizou com a aprovação da famosa Lei de Meios (Lei de Serviços Audiovisuais 26.522/09), e seguiu nas batalhas judiciais para garantir a constitucionalidade da normativa, pois depois da aprovação no Congresso, várias medidas judiciais impediram a implantação legal da nova lei.
Brasil
Na posse de Lula, os brasileiros eram regulados pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT- Lei 4.117 de 1962), e o país contava com uma Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/ 98), que reconhecia o serviço, mas reduzia a exploração do espectro a limites geográficos e burocráticos bastante restritivos (ROLIM, 2008; PERUZZO, 2010).
Na década de 90, se destacou a ação da frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reunia entidades como a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), a Executiva Nacional Dos Estudantes de Comunicação (ENECOS) e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comuntaria (ABRAÇO). Em 1998, foi a vez da aprovação da polêmica Lei de Radiodifusão Comunitária e, em 2001, veio o Código Brasileiro de Telecomunicação.
A Abraço, em sua pretensão de representar o coletivo, nunca conseguiu reunir nem 10% das 20 mil emissoras estimadas, e várias entidades passaram a disputar o posto de líder do movimento (PERUZZO, 2010). Só sobre rádios comunitárias, a ABRAÇO participou de dois grupos de trabalho (2003e 2005). enquanto a FENAJ tentava aprovar o conselho de Jornalistas em uma incidência isolada junto á Casa Civil.
Na área de comunicação, Lula evitava e temia a confrontação direta com os grandes meios, acumulando vários episódios frustrados. Em sua gestão, houve um considerável aumento da repressão contra a mídia comunitária. As prisões e lacres saltaram de 1.950 nos últimos anos de Fernando Henrique Cardoso para 2.759 nos primeiros momentos do governo Lula (BRAZ, 2010). E ainda veio a aprovação da Lei 10.871/04, que outorgou poder de polícia aos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (BRAZ, 2010).
Um processo de forte tensão e emmeio a uma crise interna ao movimento, Lula realizou a I Conferência Nacional de Comunicação em 2009, último ano de seu governo. No episódio, foram aprovadas 617 propostas, muitas delas referentes aos meios comunitários mas não se estabeleceu nenhuma compromisso da sucessora Dilma Roussef com o processo.
Venezuela
A venezuela registra um histórico de político de Comunicação bastante particular. O país liderou o debate da Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação (NOMIC) nos anos 70, como reflexo da postura contraditória da Democracia do ponto fixo, que mundialmente reivindicava mais a pluralidade midiática, e internamnete restringia e eliminava as vozes antagônicas aos grandes meios.
A ANMCLA é considerada a principal representação nos setor , A entidade se formalizou em 2002 e reúne 300 coletivos de Comunicação a alternativa e é protagonista no debate da regulção do setor. O modelo da ANMCLA é apontado como o mais radical e sua principal demanda é um sistema público de Comunicação 100% gerido pelas comunidades.
Eles relatam que houve uma diminuição significativa do apoio chavista, agora mais a empenhado em estabelecer seus próprios meios (BISBAL, 2006) Essas insatisfações evidenciam os desafios da militância na Comunicação em umas sociedade polarizada, e a tendência do Estado em se apropriar dos meios para a função de propaganda política.
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun. vol.36 no.1 São Paulo Jan./June 2013
Gislene Moreira
Professora do Curso de Jornalismo Multimeios no Departamento de Ciências Humanas III da UNEB, Juazeiro-BA, Brasil. Doutora em Ciências Sociais pela Flacso-México e mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA. Dedica-se a temas de movimentos sociais, eduComunicação, mídia comunitária e políticas de Comunicação no Sertão brasileiro e na Comunicação na América Latina E-mail: ggomes@uneb.br
Jamylly Christ
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